Nesta etapa de regularização fundiária de interesse social as famílias contempladas em programas habitacionais ha mais de 10 anos terão acesso ao documento a custo zero.

Homicídios dolosos são aqueles onde há intensão de matar. O indicador retrata o número de vítimas letais em um grupo de cem mil habitantes, e trás dados de 2012 a 2016.

O comandante do Gefron, tenente-coronel José Nildo Oliveira, lembrou que a ideia do torneio surgiu com o objetivo de congregar a tropa.

A autuação faz parte da Operação Canãa – A Colheita Final, feita em conjunto com a Polícia Federal e iniciada em 6 de fevereiro, quando foram realizadas as primeiras diligências nos empreendimentos da igreja.

"Na Suíça, a política é considerada como um envolvimento popular", explicou. "É um sistema de milícia. Ou seja, não é um sistema profissional.

Dezenas de famílias matupaenses receberão ajuda para aquisição de alimentos através do programa de transferência de renda.

Segundo o relator do recurso, desembargador João Ferreira Filho, a causa de pedir da ação indenizatória não se resume somente ao abandono do autor na rodoviária de Campinas.

Obras e Projetos serão desenvolvidos nas áreas social, meio ambiente, educação e saúde.